ovantes "Rubffu _ ,/j_ fl, l 1 1 lf. _ N?? O.176/1021" "r1u.:n:11\JllA nr.: UUARtJLII0S SJ.:CttJ.:1úARIA l>F.EOUC:A€ÇO TF.RMO IU: AIH J'AMJ:N'fO Ne01 AO 11.:RMO UE COI.AHOllA€ÇO N?000514fl0Zl--StsF.08-RPP MODALIDADE: EDUCA€ÇO HµSICA / EIJUCA€ÇO INf ANTIL- CRF.CIIF, TERMO DE AOITAMENTO N? 01-000524/2021-SF.SE0S-RPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50.176/2021 PARTICIPES: MunicĦpio de Guuulho!I e AModa‡Ao Luiz Cario! Leite FINALIDADE DO TERMO DE AlllTAMF:NTO: Ajuste na demanda atendida e no n£mero de vagas totais, al‚m de promover o adequa‡Ĉo no valor do Termo em razĈo do perĦodo do inicio do atendimento, qual seja, 20 de junho de 2022. Os participes acima, neste ato representados, rcspcclivamentc pelo Secret rio de Educa‡Ĉo - Alex Vitcrale de Sousa, e pelo Sr. Jcfcrson Alves de Lima, devidamente qualificados no Processo Administrativo citado, efetuam o presente AUITAMENTO a fim de promover o Ajuste na demanda atendida e no nĦamero de vagas torais, al‚m de promover o adequa‡Ĉo no valor do Termo cm razĈo do pcriodo do inicio do alcndimento, qual seja, 20 de junho de 2022, no Termo de Colabora‡Ĉo n§ 000524/2021-SESE0S-RPP, ‚onforme segue: Art 1? - As cl usulas e subcl usulas adiante passam a vigorar com a seguinte reda‡Ĉo: (...) Atendimento de educandos, cm perĦodo integral, na Modalidade Educa‡Ĉo B sica / Educa‡Ĉo IrifantiJ - Creche, totalizando 146 vagas, sendo 134 vagas de ber‡ rio I e/o II e 12 vagas de maternal. (...) . 3.3. ATENDIM NTO: 146 CRIAN€AS (carga hor ria de 10 - dez - horas di rias), sendo 134 vagas de ber‡ rio I e/ou II e 12 vagas de ma ernal. (...) 3.7. VALOR MENSAL- anterior ao aditam. en.to: RSIÖ0.037,20.(ce.nto e dez. mil e trinta.e sete reais e vinte centavos). VALOR MENSAL - ap˘s aditamento: RS127.143,08 (cent vinteúsete mil e cento e q ta etrˆ reais e oi_to centavos). ? ? (...) .ú. . . . 3.10. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL it terio _ao ditamento: 440.148,80 (quatrocen s e quarenta mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta cent vos). . _ VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL ap˘s adita ento: R$ 508.572,32 (quinhentos e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). 3.11. VALOR Dà REPASSE QUADRIMESTRAL.- (Liberad em Setemb;o˙(devido˙ao inicio˙do˙atendimento˙somente˙em˙20˙de˙iunho˙de˙2022) .:.. conforme art. 29, par grafo 2ĝ,? ?" da Portaria n§-063/2021-SE - com acr‚scimo de 50ó do valor ‚ rrespo d‚nte a Omf ˆs): "RS 572.143,86 (quinhentos e setenta e dois mil, ce to e qfuuentaúe trˆs reais eoite t  seis centavos), sendo o contido dentro deste valor: RS? 508.572,32 (quinhento ú.'e oito mil, quinhentos e setenta e dois reai; e trinta e doisúcentavos)-úcorresúpondente ao subsĦdio lcs) Digitalizada com CamScanner" "Scanned with CamScanner-" "<.:laulĦ. _ N"". 50.176/2021" manuten‡Ĉo da unidade cs‡olar e RS 63.571,54 (sessenta e trˆs mil, quinhentos e setenta e um n-.ais e cinquenta e quatro centavos), assim distribuĦdos: 201/e para aquisi‡Ĉo de bens ix-nnancntes correspondente B RS 12.714,31 (doze mil, setecentos e quatorze reais e trinta e um ccnta\'os) e a diferen‡a correspondente a RS 50.857t2J (cinquenta mil, oitocento!I e cinquenta e sete reais e vinte e trˆs centavos). para demais dcspcw, confonnc quadro abaixo: RtpaS$t. ? _.Ptriitanentt: RS 12.714,Jl Co11s11mo !. RS 50.857,23 "3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORA€ÇO: RS 1.486.412,70 (um milhĈo, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). (...) 3.13. Dota‡Ĉo Or‡ament ria: Os recursos financeiros encontram-se respaldo no or‡amento anual, nos tennos confinna.dos pelo Ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dota‡äes or‡ament rias: . Nĝ1480-0810.1236500062.035.01.2100000.335039.005 Nĝ1482-0810.1236500062.035.0l.2100000.445039.005" ...., ". . : .ú.? ..... .:'.- :.: ........ . .. ú?:.. ... ú.: ....." ". . ...'?. ." ... . ... .'? . lcsJ Digitalizada.com CamScannerú ..,?.. ". . ? ? , 1" _it _ ANEXO RP-09 ? REPASSES AO TERCEIRO SETOR - TERMO OE ClˆNCIA E DE NOTIFICA€ÇO ? TERMO DE COLABORA€ÇO/FOMENTO àRGÇO/ENTIDADE PéBLICO (A): Municlpio de Guarulhos / Secretaria da Educa‡Ĉo ORGANIZA€ÇO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: Associa‡Ĉo Luiz Carlos Leite TERMO DE COLABORA€ÇO/FOMENTO Nĝ (DE ORIGEM): 000524/2022-SESE08-RPP OBJETO: Colabora‡Ao T‚cnica e Financeira visando disciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realizados pelo MunicĦpio e pela lnstitui‡oo, para o desenvolvimento complementar da educa‡Ao p£blica e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade Educa‡Ĉo B sica I Educa‡Ao Infantil - Creche. VALOR TOTAL DO AJUSTE: RS 1.486.412,70 VIGÒNCIA: at‚ 1O de abril de 2023. "Pelo presente TERMO. n˘s, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido e seus aditamentos / o processo de presta‡Ĉo de contas, estar…(Ĉo) sujeito(s) a an lise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de SĈo Paulo, cujo trƒmite processual ocorrer  pelo sistema eletr“nic˘; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo c˘pias das manifesta‡äes _"" de interesse, Despachos e Decisäes, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletr“nico, conforme dados abaixo indicados, em ˆonsonƒn‚ia com o estabelecido na Resolu‡Ĉo n§ 01/2011 do TCESP; e) al‚m de disponĦveis no processo eletr“nico, . todos os Despachos e Decisċˆs que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serĈo publicados no Di rio Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de SĈo Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n§ 709; de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se,   partir de entĈo, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do C˘cUgo de Processo Civil; d) as informa‡äes pessoais do(s) respons vel(is} ? pelo ˘rgĈo concessor e entidade benefici ria, estĈo cadastradas no m˘dulo eletr“nico do ""Cadastro Corporativo TCESP - CadTCESP"", nos termos previstos no Artigo 2ĝ das Instru‡äes n§01/2020, conforme ĤDeclara‡ o(äes) de Atualiza‡Ĉo Cadastral"" anexa (s);" ? ' 1 lcsl Digitalizada com CamScanner ? "R hk fl1 _ 1J th !if _ ,_JP,..u_._ >.18 o 11 ?2oz1" ˙˙˙˙˙˙ ( "2. O1mo-nos por NOTIFICADOS par?: a) O ecompanhamento dos elos do ptooesso at6 seu julgamento final e con9equente publica‡Ĉo; b) Se for o C8SO e de nosso Interesse, nos prazos e nas fOfma, legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos eo que mais couber. LOCAL? DATA: Guarofhos, 02 dt stfembro de 2022." "AUTORIDADE˙MµXIMA˙00˙˙âRGĥO˙PéBLICO˙PARCEIRO: Nome: Gustavo Henric Costa Cargo: Prefeito CPF: 313.006.468-02" "ORDENADOR˙DE˙DESPESA˙00˙˙àRGÇO˙PéBLICO˙PARCEIRO; Nome: Alex Viterale de Sousa Cargo: Secret rio de Educa‡Ĉo CPF: 373.406.318-36" "AUTORIDADE˙MÇXIMA˙DA˙ENTIDADE˙BENEFICIµRIA: Nome:Jeferson Alves de Uma Cargo: Presidente CPF:-383.695.638-13" "PELO˙àRGÇO˙PéBLICO˙PARCEIRO: Nome: Alex Viterale de Sousa C rgo: Secret rio de Educa‡Ĉ CPF: 373.406.318-36 ? Assinatura:˙˙˙˙˙˙˙˙˙˙.....,-====t=.c::t:::::=:s::::::: =====---:-" ": :.ú _úú ;." . ú . ? ? ...ú..ú=.ú .. ...: ú..: ... .?. ' .... ". ú.: : .. . . ?..ú.." .lcsJ Digitalizada com Ca'niScanrier ? "Scanned with CamScannerú!"